Termos de Serviço – Construtora Salles & Amaral LTDA
Termos de Serviço

Construtora Salles & Amaral LTDA

Última atualização: 09/10/2025 CNPJ: 09.549.690/0001-07 Endereço: Av. Castelo Branco, 807 – Sala 204 – Horto, Ipatinga/MG, 35160-294 Contato: formulário em Contatos do site

1. Definições

“Salles & Amaral” ou “nós”: Construtora Salles & Amaral LTDA.

“Site”: páginas, conteúdos e funcionalidades disponíveis em sallesempreendimentos.com.br.

“Usuário” ou “você”: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site.

2. Escopo do Site

O Site tem caráter informativo e institucional, incluindo divulgação de empreendimentos, conteúdos de referência e formulários de interesse/contato para atendimento comercial. O Site não realiza venda direta de unidades nem constitui, por si só, proposta, promessa de compra e venda ou instrumento contratual.

3. Elegibilidade

O uso do Site é indicado para maiores de 18 anos. Ao enviar informações, o Usuário declara possuir capacidade civil para contratar e fornecer dados verdadeiros e atualizados.

4. Conteúdos e materiais

Plantas, imagens, perspectivas, simulações, vídeos e demais materiais disponibilizados possuem caráter ilustrativo e podem sofrer alterações em razão de ajustes de projeto, aprovação dos órgãos competentes, disponibilidade e evolução das obras.

Especificações técnicas, áreas, preços, condições comerciais, prazos e itens de acabamento podem variar e são sujeitos a atualização. Informações definitivas serão apresentadas em materiais comerciais específicos e/ou no contrato e seus anexos, quando aplicável.

5. Comunicação e atendimento

Ao preencher formulários, o Usuário autoriza o contato por canais informados (por exemplo, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens) para atendimento, pré-venda, esclarecimentos e agendamento de visitas.

O atendimento poderá ser realizado por parceiros/corretores credenciados, quando necessário para tratar do empreendimento de interesse do Usuário.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, marcas, logotipos, domínios, fotos, vídeos, renderizações e demais criações exibidas no Site pertencem à Salles & Amaral ou a terceiros licenciantes e são protegidos por lei.

É vedado copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, traduzir, criar obras derivadas, executar engenharia reversa ou explorar economicamente quaisquer conteúdos, salvo uso pessoal e transitório de visualização.

7. Uso aceitável

  • Não praticar atos contrários à lei, à moral ou a estes Termos;
  • Não contornar medidas de segurança, nem realizar scraping ou coleta automatizada sem autorização;
  • Não introduzir códigos maliciosos, executar engenharia reversa ou interferir na operação do Site;
  • Não utilizar o Site para fins de spam, fraude, assédio, difamação ou violação de direitos.

A Salles & Amaral poderá suspender ou restringir o acesso em caso de uso indevido.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade publicada no Site, que descreve quais dados coletamos, finalidades, compartilhamentos, retenção e direitos do titular, bem como o uso de cookies e tecnologias semelhantes. Ao utilizar o Site, você concorda com essa Política.

9. Licença limitada de uso

Concedemos ao Usuário uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e informativos. Esta licença não autoriza: (i) download massivo ou sistemático de conteúdos; (ii) uso comercial dos materiais; (iii) exibição pública; (iv) remoção de avisos de direitos; (v) espelhamento do Site.

O descumprimento poderá resultar em rescisão da licença e adoção de medidas cabíveis.

11. Informações comerciais e disponibilidade

Informações sobre disponibilidade de unidades, valores, promoções e condições de pagamento podem variar conforme atualização de estoque, políticas comerciais e aprovação de crédito. Qualquer oferta está condicionada à confirmação por nossos canais oficiais e à formalização contratual.

12. Isenções e limitações de responsabilidade

a) O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo conter imprecisões, indisponibilidades temporárias ou falhas pontuais.

b) Empregamos esforços razoáveis de segurança e manutenção, sem garantia de operação ininterrupta, livre de erros ou de compatibilidade com todo dispositivo/navegador.

c) Na máxima extensão permitida em lei, a Salles & Amaral não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos emergentes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site.

d) Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

13. Atualizações do Site e dos Termos

Poderemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos e páginas a qualquer tempo, bem como atualizar estes Termos. A versão vigente será sempre a mais recente, indicada pela data de Última atualização. O uso continuado do Site após mudanças implica concordância com os novos Termos.

14. Medidas de segurança e disponibilidade

Adotamos práticas proporcionais ao nosso porte e riscos para proteger o Site e seus usuários. Eventuais manutenções programadas ou incidentes poderão causar interrupções. Quando pertinente e possível, comunicaremos pelos nossos canais.

15. Denúncias e contato

Se identificar conteúdo indevido, suspeitar de fraude ou desejar esclarecimentos, fale conosco pelo formulário na página Contatos do Site. Responderemos em prazo razoável.

16. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Disposições específicas sobre foro podem constar apenas nos instrumentos contratuais firmados com clientes, quando houver.